Encontra-se aberto o período de candidaturas ao SIBT – Sistema de Incentivos de Base Territorial, no âmbito do Programa Regional Norte 2030, para apoiar o investimento de micro e pequenas empresas, promovendo a modernização, a criação de emprego e o fortalecimento das economias locais.
Este incentivo visa apoiar investimentos de pequena dimensão que contribuam para a criação, expansão ou modernização de empresas e que estejam alinhados com a resiliência económica regional.
Quem pode beneficiar?
O apoio destina-se a micro e pequenas empresas localizadas nas sub-regiões (NUTS III) de Tâmega e Sousa, Cávado ou Terras de Trás-os-Montes, desde que cumpram as condições de elegibilidade dos respetivos avisos de candidatura.
Tipologia dos investimentos elegíveis
Os projetos apoiados devem focar-se em investimentos de pequena dimensão:
- aquisição de maquinaria, equipamentos e sistemas tecnológicos;
- obras de remodelação, adaptação ou construção de instalações (quando justificadas);
- certificação de produtos, serviços e registo de marcas;
- custos indiretos financiados por uma taxa fixa de 5% sobre os custos diretos elegíveis;
O montante de investimento elegível por projeto deve situar-se entre os 25.000€ e valor inferior a 300.000€.
Condições de apoio e prazos por sub-região
Os apoios são concedidos a fundo perdido – não reembolsável – ao abrigo do regime de minimis (limite máximo de 300.000€ de auxílio por empresa ao longo de 3 anos):
- CIM Tâmega e Sousa (Aviso Norte 2030-2026-26)
• Taxa de apoio: 50% para territórios de baixa densidade e 40% nos restantes territórios;
• Dotação: 767.690,72€
• Prazo de candidatura: até 16 de novembro de 2026, às 18 horas
- CIM Cávado (Aviso Norte 2030-2026-28)
• Taxa de apoio: 50% para territórios de baixa densidade e 40% nos restantes territórios (com majoração de +10 p.p. para projetos enquadrados na Estratégia PROVERE Minho In);
• Dotação: 2.157.367,46€
• Prazo de candidatura: até 30 de novembro de 2026, às 18 horas
- CIM Terras de Trás-os-Montes (Aviso Norte 2030-2026-27)
• Taxa de apoio: 60%
• Dotação: 2.669.845,83€
• Prazo de candidatura: até 21 de dezembro de 2026, às 18 horas
Apoio do CTCP
O CTCP – Centro Tecnológico do Calçado de Portugal apoia a sua empresa em todas as fases do processo de candidatura, desde a definição estratégica do investimento ao acompanhamento da implementação do projeto.
Caso tenha algum projeto para a sua empresa que ainda não conseguiu concretizar, esta pode ser a oportunidade para o fazer. Encontramo-nos disponíveis para reunir, sem qualquer compromisso, e prestar esclarecimentos adicionais.
Contacte-nos através de Maria José Teixeira (mjose.teixeira@ctcp.pt ou 256 830 963/910 196 63) ou João Morgado (joao.morgado@ctcp.pt ou 256 060 630/916 914 109).