Encontra-se aberto o Aviso MPR-2026-6 – SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios, no âmbito do quadro de apoio Portugal 2030.
Este concurso visa estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração de perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa através da diferenciação, diversificação e inovação.
As candidaturas decorrem até às 17 horas de 30 de setembro de 2026.
Destinatários e Apoios
Este apoio destina-se a Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que possuam contabilidade organizada. O incentivo financeiro assume a forma de subvenção (fundo perdido).
As taxas de financiamento variam consoante a dimensão
1 – Taxa Base
- Médias Empresas: 25 pontos percentuais (p.p.)
- Micro e Pequenas Empresas: 30 p.p.
- Exceção Territorial: para investimentos nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela, a taxa base sobe para 35 p.p. (médias empresas) e 45 p.p. (micro empresas)
2 – Majorações (Acumuláveis)
À taxa base, podem ser somadas as seguintes parcelas, desde que cumpridos os requisitos específicos:
- Transição Climática: +5 p.p. para operações que contribuam relevantemente para a ecoeficiência, eficiência energética ou energias renováveis
- Criação de Emprego Qualificado:
- entre 1 a 3 postos de trabalho: +2%
- 4 ou mais postos de trabalho: +5%
- no Alentejo e Algarve, atribui-se +5 p.p. caso sejam criados 2 ou mais postos de trabalho qualificados
- Capitalização PME: +5 p.p. caso a componente privada do projeto for financiada em pelo menos 50% por capitais próprios (capital social, suprimentos e prestações suplementares).
3 – Limites Máximos de Financiamento
Independentemente da soma das parcelas acima, a taxa final está limitada pelos seguintes tetos:
Operações Elegíveis
São suscetíveis de apoio investimentos inovadores que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado. As operações devem focar-se em:
- criação de um novo estabelecimento;
- aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
- diversificação da produção para produtos ou serviços nunca produzidos na unidade;
- alteração fundamental do processo de produção global.
O investimento mínimo elegível é de 300.000 euros. Os projetos devem ter uma duração máxima de 24 meses e as empresas devem assegurar, pelo menos, 25% do financiamento por capitais próprios ou alheios sem apoio público.
CTCP apoia o seu projeto
Com base nos objetivos e necessidades de cada empresa, o CTCP – Centro Tecnológico do Calçado de Portugal analisa qual a melhor solução para a apresentação de candidaturas.
Este processo passa por diversas fases, desde a definição do investimento e análise estratégica até à submissão e acompanhamento da execução do projeto.
Se tem um projeto estratégico que visa a transição digital, a sustentabilidade ou o aumento da capacidade produtiva, esta é a oportunidade para o concretizar. Estamos disponíveis para reunir com a sua empresa, sem qualquer compromisso, para prestar esclarecimentos detalhados sobre este aviso.
Estamos ao dispor através dos contactos:
- Maria José Teixeira: 256 830 963 / 910 196 631 | mjose.teixeira@ctcp.pt
- Rui Moreira: 256 830 960 / 966 407 491 | rui.moreira@ctcp.pt
- João Morgado: 256 060 630 / 916 914 109 | joao.morgado@ctcp.pt
Consulte, AQUI, a ficha informativa sobre este SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios.