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Comissão Europeia prorroga medidas anti-dumping para o sector do calçado

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Comissão Europeia prorroga medidas anti-dumping para o sector do calçado

A União Europeia decidiu prorrogar as medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de calçado de couro originário da China e Vietname, na sequência de um pedido apresentado pela Confederação Europeia do Calçado (CEC), apoiado pela Associação portuguesa do sector (APICCAPS).

Depois das primeiras medidas anti-dumping terem vigorado durante 18 meses, a Confederação Europeia do Calçado voltou a alertar a Comissão para o facto de continuarem a existir práticas anti-concorrenciais no comércio de produtos de couro oriundos da China e do Vietname. E as investigações da Comissão Europeia, que decorrem nos dois países asiáticos em causa,e em varios países europeus, voltaram a encontrar provas de que os produtos de couro estavam a ser comercializados na Europa a preços inferiores ao custo de fabrico.

Tendo em conta que a China é responsável por cerca de 60 por cento das importações europeias nestes segmento - o Vietname tem um peso menos expressivo, de cerca de dez por cento, segundo fonte da APPICAPS - estas medidas anti-dumping são consideradas vitais para a industria nacional do sector.

A prorrogação do prazo deliberada pela Comissão Europeia significa que a todos os produtos em couro importados da China e do Vietname deverão ser acrescidos de uma taxa de 16,5 e 10 por cento, respectivamente, como forma de direitos ad valorem.
Estes direitos anti-dumping estarão em vigor até 31 de Março de 2011.
 

Fonte: PÚBLICO,22.Dez.09
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