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Governo cria unidade de missão para investir fundos europeus no Novo Pacto Verde

quarta-feira, 5 de abril de 2023
Equipa vai definir os sectores-chave para fazer face à emergência climática e ecológica e propor um plano de investimento.
Governo cria unidade de missão para investir fundos europeus no Novo Pacto Verde

O Governo criou uma equipa para definir os sectores-chave para fazer face à emergência climática e ecológica até 31 de julho e propor um plano de investimento ecologicamente responsável até 29 de dezembro.


Foi criado, recentemente, por despacho publicado no Diário da República, uma unidade de missão que vai definir um Novo Pacto Verde. Até ao final deste ano, esta estrutura deve preparar para o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, uma proposta de plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo, tirando partido dos fundos europeus.

O plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo deverá contemplar: as infraestruturas necessárias para as próximas décadas; os setores-chave para fazer face à emergência climática e ecológica; assegurar a solidez da qualificação e da formação da população e a criação de empregos verdes e estáveis; assegurar a coesão territorial pela redução da fratura entre centro e periferias; e identificar os investimentos públicos a concretizar.

Entre as fontes de financiamento do plano constam o novo quadro comunitário Portugal 2030, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Política Agrícola Comum (PAC), o programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT) e o Fundo Ambiental.

No espaço de 15 dias serão designados os representantes das entidades que compõem a unidade de missão para o Novo Pacto Verde.

Ver artigo completo no Jornal Expresso AQUI

Fonte: Expresso
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