No âmbito do Portugal 2030 e de outros mecanismos de apoio ao investimento empresarial, encontram-se abertas, ou prestes a abrir, diversas oportunidades de financiamento destinadas a reforçar a competitividade, inovação e sustentabilidade das empresas portuguesas.
As candidaturas agora divulgadas abrangem diferentes áreas de intervenção, desde projetos de inovação produtiva, iniciativas de descarbonização e eficiência energética, até apoios à internacionalização e modernização empresarial. São apoios que procuram potenciar a criação de valor acrescentado, a incorporação de conhecimento, o reforço da competitividade externa e a sustentabilidade ambiental.
Com diferentes fases, dotações e critérios de elegibilidade, estes avisos representam uma oportunidade estratégica para as empresas que ambicionam crescer, inovar e afirmar-se no mercado nacional e internacional.
Apoios já disponíveis:
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade
Encontra-se aberto o aviso para projetos de Inovação Produtiva em territórios de baixa densidade. O apoio destina-se a operações individuais de PME que promovam investimentos inovadores, com foco na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis de elevador valor acrescentado e com incorporação nacional. São elegíveis projetos que envolvam a criação de novos estabelecimentos, diversificação de atividades, aumento de capacidade produtiva ou alteração fundamental do processo de produção.
São elegíveis investimentos localizados em territórios de baixa densidade, das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos na Deliberação n.º 31/2023/PL da Comissão Interministerial de Coordenação Plenária do Portugal 2030.
O aviso dispõe de uma dotação total de 117 milhões de euros, com taxa máxima de cofinanciamento de 50% (60% para micro e pequenas empresas em Alto Alentejo e Beira, e Serra da Estrela).
Período de candidaturas:
- Fase 1: até 28/11/2025 (17 horas)
- Fase 2: até 31/03/2026 (17 horas)
Mais informações AQUI.
Registo de Pedido de Auxílio – Inovação Produtiva – Outros Territórios
Encontra-se disponível o Registo de Pedido de Auxílio para o aviso de Inovação Produtiva – Outros Territórios, destinado a empresas com necessidades imediatas de investimento. Garante-se, desta forma, o cumprimento das regras europeias que exigem que a candidatura ou o pedido de auxílio seja anterior ao início dos trabalhos. O projeto apresentado deverá corresponder ao submetido no pedido de registo, admitindo-se apenas alterações devidamente justificadas e aceites em fase de análise.
O aviso visa o apoio a investimentos inovadores a nível empresarial. São elegíveis para apoio operações que melhorem a capacidade produtiva das PME e desenvolvam soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, especialmente aquelas baseadas em I&D e emprego qualificado.
As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação do conhecimento. Também podem envolver a adoção de novos ou aprimorados processos de fabricação, logística, organização ou marketing.
Este apoio destina-se a micro e PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.
Período de candidaturas: a anunciar
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Registo de Pedido de Auxílio – Descarbonização das Empresas
Encontra-se disponível o Registo de Pedido de Auxílio para projetos de Descarbonização das Empresas. O registo pode ser utilizado como data de início do projeto, garantindo o cumprimento da exigência europeia de apresentação do pedido ou candidatura antes do arranque dos trabalhos. O projeto submetido na candidatura deve corresponder ao registado, admitindo-se apenas alterações justificadas e aceites em fase de análise.
São suscetíveis de apoio operações nas áreas de Eficiência Energética e Descarbonização, Investimento Produtivo Verde e Qualificação Verde das PME, promovendo a redução de emissões, a sustentabilidade dos processos e a transição climática e energética.
Período de candidaturas: a anunciar
Mais informações AQUI.
Apoios que abrirão brevemente:
SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais
O aviso tem como objetivo promover a internacionalização das PME, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora, e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso e a novos mercados.
São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro e PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.
Período previsto para candidaturas: setembro de 2025 a março de 2026
Mais informações AQUI.
SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais
O objetivo deste apoio é fortalecer as empresas, incentivando a qualificação e digitalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva; apoiar a adoção de estratégias empresariais mais avançadas, que deem importância aos fatores intangíveis de competitividade e aumentem a capacidade de integrar cadeias de valor globais.
O apoio destina-se operações individuais de micro e PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.
Período previsto para candidaturas: setembro de 2025 a março de 2026
Mais informações AQUI.
Sistema de Incentivos de base territorial (IT)
São suscetíveis de apoio as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações:
- criação de micro e pequenas empresas;
- expansão ou modernização de micro e pequenas empresas;
Este apoio destina-se a micro e pequenas empresas.
Período previsto para candidaturas: a definir
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