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Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2023

Entrevistas a empresas do setor

quarta-feira, 26 de abril de 2023
Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2023


Hoje, comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), internacionalmente designado por World IP Day ou WIP-Day.  Nesta data, o CTCP, através do seu Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial(GAPI) reforça o papel fundamental das PME na economia e a importância de fazerem uso dos direitos da PI, para construir negócios mais sólidos, competitivos e resilientes.

A PI contribui para o reconhecimento dos inventores ou criadores, além de ser fundamental para uma concorrência livre e justa, entre as empresas.Ademais, ao registar os seus direitos de PI, as empresas estimulam o trabalho dos seus colaboradores, na medida em que reconhecem o seu valor, protegendo as suas criações ou invenções.

A empresa que detém os referidos direitos, regista-os procurando garantir que, por um determinado período de tempo, será o único a fabricar, comercializar, importar, utilizar, vender ou a transmitir a sua propriedade. Caso não o fizessem, não haveria impedimento (legal) para outra pessoa ou empresa assumir a sua autoria, podendo comercializar e beneficiar dos respetivos lucros, sem que tenha feito qualquer investimento de tempo ou de recursos para a sua criação.

Contudo, não podemos deixar de referir que, infelizmente, a PI não impede que existam atos (ou tentativas) de apropriação indevida por parte de pessoas, tanto físicas como jurídicas, todavia, existe uma proteção legal aos direitos que se encontram devidamente registados, punindo ou coibindo os seus infratores e, nessa medida, contribuindo para a preservação dos mesmos.

Consideramos que a PI ajuda a transformar o mundo, na medida em que contribui para a inovação tecnológica e que procura proteger a mesma.

Por todos os motivos acima referidos e procurando demonstrar a importância destes direitos, quisemos dar voz às nossas empresas, e fomos saber o que pensam deste tema. Escolhemos duas empresas (que recorrem aos serviços do GAPI para proteger/registar os seus direitos de PI) para fazermos algumas perguntas, que vos apresentamos abaixo, em formato de entrevista.

PROCALÇADO, S.A.

Consideram a propriedade intelectual importante? Porquê?  

A tutela da propriedade intelectual é importante pela salvaguarda, na medida em que permite às empresas protegendo, os seus atos de criação, de cópias não autorizadas e outros crimes económicos.

A sua empresa recorre regularmente aos serviços do GAPI-CTCP. Qual(is) o(s) motivo(s) que o levaram a recorrer à proteção os vossos direitos de PI?
Manter os nossos direitos de PI protegidos é preservar o nosso património, pelo que sempre que existem novas criações com direitos autorais a registar, recorremos aos serviços GAPI para este ato.
O aconselhamento e acompanhamento em processos de PI com uma entidade, que é certificada, e detém o conhecimento e entendimento essencial neste domínio é valoroso.  

Consideram que através do registo dos vossos direitos de P I os mesmos ficam devidamente protegidos e de forma vantajosa? Porquê?
Ao registarmos as nossas marcas, modelos ou mesmo patentes, na sua criação, conseguimos garantir que as mesmas ficam, por um determinado período, protegidas sobre a alçada de leis que defendem os nossos direitos.  
Se houver necessidade de contestação sobre um determinado ato, estamos capazes de agir de forma vantajosa e favorável para a empresa, impugnado ou rebatendo o mesmo.  

Sentem-se mais seguros/protegidos quando utilizam direitos de PI (previamente registados)?
A cada nova criação existe um novo registo da nossa parte. Sempre que existe interesse de direito, renovamos os registos de modelos e marcas. Acreditamos, assim, que estamos protegidos contra eventuais atos danosos de outras entidades. Por outro lado, tendo conhecimentos no âmbito destes domínios jurídicos, formamos os nossos criadores e designers a não usar/ copiar direitos previamente registados por outras entidades

VAPESOL – Produção de solas para calçado, Lda.

Consideram a propriedade intelectual importante? Porquê?
Sim, consideramos, na medida em que se torna um mecanismo de defesa para proteger as nossas marcas e modelos que estão devidamente registados.

A sua empresa recorre regularmente aos serviços do GAPI-CTCP. Qual(is) o(s) motivo(s) que o levaram a recorrer à proteção os vossos direitos de PI?
O registo de modelos/designs (solas) e marcas é um ponto de destaque e uma salvaguarda face aos nossos concorrentes, por isso, recorremos de forma regular aos serviços do GAPI-CTCP para nos auxiliar e acompanhar nestes processos.

Consideram que através do registo dos vossos direitos de PI os mesmos ficam devidamente protegidos e de forma vantajosa? Porquê?
Ao registarmos os nossos direitos de PI os mesmos ficam protegidos e, dessa forma, também protegemos os interesses da nossa empresa, pois no caso de haver alguma violação dos mesmos poderemos recorrer aos meios respetivos para (re)agirmos e reivindicarmos.

Sentem-se mais seguros/protegidos quando utilizam direitos de PI (previamente registados)?
Quando utilizamos os nossos direitos de PI, sentimo-nos mais seguros porque nos permite exercer um direito sobre as marcas e/ou modelos registados em caso de violação/cópia dos mesmos.



O que é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual?
O Dia Mundial da PI oferece uma oportunidade única para refletirmos com pessoas do mundo inteiro sobre a contribuição da propriedade intelectual (PI) para o fortalecimento do cenário artístico mundial e para a criação das inovações tecnológicas que impulsionam o progresso humano. No ano de 2000, os Estados membros da OMPI elegeram o dia 26 de abril – data em que a Convenção da OMPI entrou em vigor em 1970 – para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com o intuito de ampliar a conscientização e a compreensão do público em geral sobre a PI.

GAPI - CTCP
O GAPI -  Gabinete de Apoio à Prepriedade Industrial é um serviço de apoio às empresas, na área da propriedade industrial que existe no CTCP desde 2002. Nos últimos 10 anos foram registadas com o apoio do GAPI-CTCP cerca de 300 marcas, registados mais de 2250 modelos de calçado e afins e apresentados cerca de 10 pedidos de patente e/ou modelos de utilidade.


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