As empresas deparam-se, frequentemente, com questões sobre a relação laboral e dúvidas sobre a forma de lidar com novas situações. No sentido de esclarecer e facilitar a aplicação prática da legislação em vigor e respetivas alterações, o CTCP em colaboração com a APICCAPS, vai promover o
Ciclo de webinars: alterações à legislação laboral, composto por 3 sessões online e
uma sessão de esclarecimento presencial, de acordo com o seguinte
programa:
CICLO DE WEBINARS: ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL - 11, 18, 24 DE MAIO
ONLINE |16:00h – 17:30h | inscrições
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Webinar 1: 11 maio
Presunção de Contrato de Trabalho
Deveres de informação nos contratos de trabalho
Trabalhadores independentes em situação de dependência económica
Período experimental / Duração do período experimental/Denuncia do contrato durante período experimental
Prescrição e provas dos créditos laborais
Webinar 2: 18 de maio
Trabalhador Cuidador
Novos Direitos da Parentalidade
Alteração do Regime de licenças, faltas e licenças
Webinar 3: 24 de maio
Contrato de trabalho de estudantes em período de ferias
Contrato de Trabalho a Termo
Alteração do valor das compensações
SESSÃO PRESENCIAL: 31 DE MAIO
CTCP São João da Madeira | 14:30h - 17:30h | inscrições
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Esta sessão será no CTCP em São João da Madeira, no próximo dia 31 de maio, entre as 14:30h e as 17:30h e visa esclarecer as empresas sobre a aplicação prática da legislação laboral em vigor e responder a questões especificas colocadas pelas empresas.
Programa:
Checklist das afixações /comunicações obrigatórias pela entidade patronal
Perguntas – Respostas
Formadora: Margarida Guerner (departamento jurídico da APICCAPS).
Inscrições: Eventos grátis, mas sujeitos a uma pré-inscrição
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