Calçado, malas, roupa, chapéus, relógios, brinquedos, perfumes e até carros. São as principais mercadorias contrafeitas que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreende, todos anos, nas alfândegas portuguesas, que além de terem um efeito nocivo para a economia, também acarreta riscos para a saúde.
Em 2024, foram registadas 7.486 apreensões das mercadorias supramencionadas, entre outras, num valor que atinge os 26,9 milhões de euros, representando 84% do total de confiscações registadas.
Este número de apreensões mantém-se praticamente inalterado face a 2023, no entanto, o valor em mercadoria contrafeita mais do que duplicou, registando-se um aumento de… 123,8%.
São dados que constam no relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscal e aduaneira de 2024, rececionado pela Assembleia da República e noticiado pelo Jornal de Notícias.
Para a AT, comprar material falsificado não é apenas um problema para a economia de mercado, também “tem grande relevância para a proteção dos cidadãos”. “Na maioria das vezes, não cumpre as regras de segurança e conformidade”, o que representa riscos para a saúde.
Sendo desconhecidos os processos químicos associados ao fabrico de calçado, roupa, cosméticos ou brinquedos, por exemplo, podem ser perigosos, prejudiciais e noviços para a saúde, muito pela falta de certificações, acarretando riscos para o consumidor.
As apreensões originaram, em 2024, 53 processos criminais, menos 10 em relação ao ano anterior.
Nota para a quebra, de 97,3%, na venda de um produto que era dos mais procurados no mercado da contrafação: o tabaco. Foram confiscados 900 mil euros em 212 apreensões. Quedas significativas também para as moedas (81,4%), espécies protegidas (72,1%) e bebidas alcoólicas (54,1%).
Um produto é considerado falsificado quando infringe algum direito de proteção intelectual de uma marca.
Foto: Stephen Woolverton/Wikimedia