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Suspensão de candidaturas ao programa ADAPTAR - PME

Friday, May 29, 2020
Suspensão de candidaturas ao programa ADAPTAR - PME

A apresentação de novas candidaturas ao programa ADAPTAR-PME foi suspenso em virtude de já ter sido utilizada a lotação prevista para o apoio a este programa.

Em relação a esta matéria o  IAPMEI informa:


1.    Encontram-se suspensas as candidaturas para o Programa mesmo Programa para a PME’S a partir das 19h do dia 29-05;
2.    Relativamente ao regime de suspensão/redução do trabalho em situação de crise empresarial (Lay-off simplificado) que nos termos do nº 3 do Artº 4 do D.L: 10.G/2020 de 26 de março tinham a duração até um mês, podendo ser prorrogáveis mensalmente até ao máximo de 3 meses (termo em 30 de junho); aguarda-se que o Governo tome decisões sobre a publicação de uma prorrogação do Regime de Lay-off para além de 30 de junho, embora com regras diferentes. Vamos aguardar;
3.    Informamos, ainda, que se encontram disponíveis no site da Segurança Social, os formulários online para pedido de apoios:
a.    Apoio extraordinário aos Membros dos Órgãos Estatutários;
b.    Apoio extraordinário à redução da Atividade Económica do trabalhador independente; medida extraordinária de incentivo à atividade profissional;
c.    Apoio à situação de desproteção social de trabalhadores independentes;


O Programa ADAPT Microempresas já tinhha sido suspenso, no passado dia 25 de maio, pelas mesmas razões.

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