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Direitos de propriedade industrial na UE: Desafios e oportunidades para a indústria do calçado

quinta-feira, 19 de setembro de 2024
World Footwear acaba de lançar um guia
Direitos de propriedade industrial na UE: Desafios e oportunidades para a indústria do calçado

A World Footwear acaba de lançar um guia sobre os Direitos de Propriedade Industrial (DPI), destacando a sua importância no contexto da ênfase que a União Europeia (UE) coloca na promoção da inovação e da competitividade para impulsionar o crescimento económico.

Os DPI abrangem tanto os direitos tecnológicos (como patentes, modelos de utilidade e certificados complementares de proteção) quanto os direitos comerciais (incluindo marcas registadas, logótipos, desenhos, denominações de origem e indicações geográficas) e podem ser utilizados como uma ferramenta estratégica para marcas e empresas em diversos setores.

Entre os vários benefícios dos  estão ajudar a diferenciar uma empresa dos seus concorrentes, proporcionar um fluxo de receitas consistente, aumentar o valor da empresa e até apoiar a estratégia de marketing. Contudo, o seu papel vai mais além. Enquanto direitos exclusivos de exploração económica, podem, em última instância, reforçar a posição da UE em negociações e acordos comerciais internacionais.

É por esta razão que a Comissão Europeia implementou uma série de diretivas e regulamentos para harmonizar as leis de propriedade industrial em todos os Estados-Membros, simplificar os procedimentos legais e aumentar a segurança jurídica para as empresas que operam na UE.

Apesar das complexidades nacionais e europeias existentes, um único pedido pode simplificar a proteção da propriedade industrial em toda a UE. Assim, um bom conhecimento desta ferramenta permite às empresas e marcas expandir o seu alcance no mercado. Com isto em mente, o presente documento tem como objetivo clarificar conceitos-chave, destacar a relevância da questão e fornecer orientações para as empresas que pretendem registar os seus direitos de propriedade intelectual na UE.

Este guia está disponivel para download no site da World Footwear AQUI.

Fonte: World footwear
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