QREN:Bruxelas adianta 640 milhões a Portugal

Governo assina hoje dez programas operacionais definidos no âmbito do QREN, o que permitirá a Portugal receber, ainda em 2007, um adiantamento de verbas de fundos comunitários de 640 milhões de euros.
Presidida por José Sócrates e pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a cerimónia de assinatura, a decorrer hoje no Centro de Congressos de Lisboa, conta ainda com a presença dos ministro dos Ambiente e do Trabalho e Solidariedade, Vieira da Silva.
Os programas operacionais serão assinados pela Comissária Europeia da Política Regional, Danuta Hübner (Feder e Fundo de Coesão) e pelo comissário do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimír Spidla (FSE).
Em causa estão dez programas, que entrarão em funcionamento até ao final do ano. Três temáticos: potencial humano, factores de competitividade e um terceiro de valorização do território. Assim como os cinco programas operacionais regionais do continente e os programas operacionais Feder para Madeira e Açores, explicou o ministro Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Nunes Correia lembrando que há outros quatro de cooperação territorial entre países, no quais Portugal participa, e que já foram aprovados.
Quem estiver interessado já pode consultar a partir de hoje na Internet os regulamento para apresentação das candidaturas, sublinha Nunes Correia.
Com a assinatura dos programas e a antecipação daquela verba, «não vai haver nenhum vazio de fundos comunitários em Portugal. Porque não nos podemos esquecer que o anterior quadro comunitário, o QCA III, ainda está em execução e vai ficar até finais de 2008. No caso concreto do Fundo de Coesão, vigorará mesmo até 2010. E o volume de investimento a realizar ainda é da ordem de 2000 mil milhões de euros, no âmbito de todos estes fundos», lembra o ministro.
Quanto ao atraso de quase um ano na assinatura dos programas, Nunes Correia considera que não é da responsabilidade do Governo português. «Do nosso ponto de vista já estaríamos há mais tempo em condições de os assinar, mas é preciso compreender que Bruxelas lida com um volume da ordem dos 500 programas operacionais para toda a Europa e não foi possível finalizar este processo mais cedo. Mesmo assim somos dos primeiros países a ter os seus programas operacionais completamente aprovados», conclui.