Vão ser lançados os primeiros dois concursos para apoios comunitários no âmbito do Portugal 2020 destinados às empresas privadas, numa dotação total de 95 milhões de euros.
A partir do final da tarde, do dia 30 de dezembro, quem estiver interessado, já poderá encontrar no portal do Portugal 2020 toda a informação necessária, como as condições de candidatura e de elegibilidade dos projetos, valores máximos dos apoios, bem como os impressos necessários para efetuar as candidaturas, que poderão ser entregues mesmo online.
Estes dois primeiros concursos, que estão a ser lançados no âmbito do programa operacional de apoios à competitividade e internacionalização, destinam-se a pequenas e médias empresas (PME), nacionais ou estrangeiras, sediadas no Norte e no Centro do País, ou no Alentejo.
Ao designado "Apoio à Internacionalização", destinado à apresentação de candidaturas por conjuntos de empresas e associações empresariais, para apresentações em feiras internacionais, por exemplo, caberão 70 milhões de euros, enquanto o outro concurso, batizado de "Apoio à Qualificação das PME", disponibiliza 25 milhões de euros para projetos de modernização de PME em áreas não produtivas, como a informatização da empresa ou consultoria especializada.
O prazo para a apresentação das candidaturas será de 40 dias, devendo decorrer até meados de fevereiro, tendo a resposta de ser dada obrigatoriamente nos 60 dias úteis seguintes.
De acordo com declarações ao Dinheiro Vivo do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, estes primeiros dois concursos para empresas privadas marcam o arranque em força do Portugal 2020, sendo, "a partir de agora, lançados com regularidade uma sequência de outros concursos no âmbito dos vários programas operacionais".
O calendário para os próximos 12 meses vai ser definido em janeiro, avançou ainda o secretário de Estado.
Nestes primeiros concursos a serem lançados, o valor máximo por candidatura será de três milhões de euros, cabendo a cada empresa um máximo de 100 mil euros.
O programa de apoios comunitários Portugal 2020, destinado a vigorar no período 2014-2020, vem suceder ao anterior Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), tendo como prioridades o sector privado exportador e o emprego, tal como o Europa 2020.
A Portugal coube uma fatia de 21 mil milhões de euros, destinados a apoiar as empresas, com destaque para as PME e as regiões menos desenvolvidas. O programa inclui quatro domínios temáticos principais: Competitividade e Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital Humano; Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. E será organizado através de 16 programas operacionais.