O Secretário de Estado do emprego, Octávio de Oliveira, encerrou a VII Jornada ShoeInov, edição de 2013, que decorreu no dia 12 de Dezembro, no CTCP em São João da Madeira, com a assinatura do protocolo da campanha: Melhoria Contínua das Condições de Trabalho na Indústria do Calçado.
A ACT Autoridade para as Condições do Trabalho lançou a campanha durante a Jornada ShoeInov2013, que contou com a presença do Secretário de Estado do Emprego, do Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, do Inspetor Geral da ACT e de representantes dos parceiros sociais do setor e diversos especialistas.
A campanha tem como objetivos fundamentais a melhoria contínua das condições de trabalho, combater os riscos profissionais e promover a segurança e saúde dos trabalhadores.
Os trabalhos, que irão decorrer ao longo de 2014, vão assentar em quatro eixos: informação, formação, investigação e intervenção inspetiva e vão abordar as três áreas de atuação, que causam maior risco na indústria de calçado: riscos químicos (resultantes do manuseamento de colas e solventes), riscos mecânicos (associados à utilização de equipamentos) e riscos psicossociais.
Esta iniciativa enquadra-se no desenvolvimento das políticas públicas de segurança e saúde no trabalho e conta com a participação dos parceiros sociais e institucionais do setor, não só no desenho do programa de ação da campanha, mas também no seu desenvolvimento junto das empresas e dos trabalhadores.
São parceiros deste projeto, para alem da ACT, a APICCAPS, o Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) e o Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (SINDEQ) e o Centro Tecnológico do Calçado de Portugal (CTCP).
