A empresa AS - Indústria de Calçado Lda, detentora de marcas como Chocolate Nego, Vírus Moda, TOO BY VIRUS e CN SHOES acaba de ganhar um processo de oposição ao registo de uma marca comunitária designada CHOCOOLATE.
A empresa portuguesa apresentou, em novembro de 2011, um processo de oposição contra uma empresa Ingesa - itnk tm limited, que pretendia obter o registo comunitário da marca CHOCOOLATE, para comercializar produtos relacionados com o calçado (classe 25) e marroquinaria, malas e carteiras / acessórios em pele ( classe 18).
A argumentação desta oposição foi baseada em três pontos cruciais: conceptual, fonético e visual.
Para a AS seria incomportável que existisse no mercado europeu uma marca idêntica que comercializasse os mesmos produtos, uma vez que estas seriam facilmente confundíveis pelo consumidor final.
O organismo responsável pelo registo de marcas comunitárias - IHMI – Instituto de Harmonização do Mercado Interno, deu razão à empresa portuguesa, emitindo a decisão final do processo a seu favor, impedindo assim que a marca CHOCOOLATE fosse registada nas classes 18 e 25.
A marca comunitária Chocolate Negro foi registada pela empresa AS em 2009 e desde essa altura que a empresa comercializa produtos no mercado europeu com essa designação.
O Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial do CTCP elaborou e acompanhou todo o processo, quer no registo da marca, que no processo de oposição.
O registo é fundamental
O calçado e as marcas portuguesas têm cada vez mais prestígio internacional e por isso estão também cada vez mais sujeitas a imitações e copias, por isso torna-se cada vez mais importante o seu registo. Para as empresas se defenderem de situações como a descrita anteriormente, que são cada vez mais frequentes, é decisivo que as marcas estejam devidamente registadas.