A anunciada redução do IVA de 21% para 20% entra em vigor a partir do dia 1 de Julho, mas os efeitos vão ser muito limitados.
O corte de um ponto na taxa de IVA, uma decisão tomada pelo Governo em Março deste ano, entra agora em vigor, com algumas grandes empresas a garantir desde já que irão baixar os preços em 1%. A redução do preço final não deverá, contudo, ser generalizada, segundo admitem algumas empresas e, em todo o caso, o impacto no bolso dos consumidores será muito pequeno.
As cadeias de distribuição Modelo e Continente ou os operadores de rede móvel TMN, Vodafone e Optimus estão entre as empresas que já anunciaram publicamente que irão repercutir a baixa do IVA – de 21% para 20% – no preço de venda final, mas não serão as únicas. “Já está tudo preparado para que, a partir de 1 de Julho, os preços finais desçam em 1%, tal como o IVA”. A descida imediata é também esperada em sectores com preços tabelados, como os combustíveis ou os transportes.
Contudo, nem todas as empresas estão disponíveis para reflectir o corte do IVA no preço. “A baixa do IVA não se vai reflectir porque quando o imposto passou de 19% para 21% também não aumentámos os preços”, aponta João Reis, director de vendas da Lanidor, uma marca portuguesa de roupa. “Além disso, estamos em promoções e no final de uma colecção, não faz sentido mudar a meio”, explica.
Noutros sectores que pagam IVA a 21%, como a tecnologia ou o calçado, a posição é a mesma. No final de Março, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu que irão ser reforçados os mecanismos de vigilância para que a descida do IVA tenha efeitos imediatos junto dos consumidores.
Em todo o caso, o impacto no rendimento disponível dos consumidores será muito ligeiro – ou porque a redução no preço é negligenciável, ou porque muitos produtos não pagam a taxa de 21% de IVA . “Não se vai reflectir de todo, a descida não é significativa porque representa alguns cêntimos”, comenta fonte oficial da empresa de calçado Aerosoles. “Em termos práticos, o consumidor não vai beneficiar de qualquer descida dos preços”, afirmava, em Março, Paulo Amorim, o presidente da associação de produtores de bebidas espirituosas. “Qualquer descida do IVA é bem-vinda para as empresas”, remata.