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UE e China colaboram na luta contra a contrafacção

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
UE e China colaboram na luta contra a contrafacção

A UE e a China decidiram traçar um plano conjunto de acção para combater o comércio de produtos falsificados e proteger os direitos de propriedade intelectual, anunciou hoje à imprensa um representante da União Europeia.

Vão criar um sistema de partilha de informação entre portos e aeroportos, para combater a ameaça que representa o comércio de produtos falsificados.

"Estamos a discutir a protecção dos direitos de propriedade intelectual e o combate ao comércio de bens falsificados, que é um fenómeno alarmante, com novas tendências perigosas", referiu aos jornalistas László Kovács, o comissário da UE para a União Fiscal e Aduaneira, numa conferência de imprensa realizada esta tarde na Delegação da Comissão Europeia, em Pequim.

"A falsificação de produtos alimentares, brinquedos, cosméticos, e medicamentos não só representa uma perda de receitas para os países e uma perda de lucros para as empresas, como é uma ameaça séria para a segurança, saúde e até para a vida dos cidadãos", acrescentou o comissário.

László Kovács, que está na China para um encontro do Comité Conjunto UE-China para a Cooperação Aduaneira, apontou "o reconhecimento comum de critérios de segurança, formas de controlo e parcerias comerciais" como essencial para a cooperação aduaneira.

Dados recentes sugerem que a apreensão de bens falsificados de origem chinesa está a diminuir, mas o comissário admitiu que é cedo para afirmar se a quantidade desses produtos está ou não a diminuir nos mercados europeus.

UE e China discutiram a possibilidade de expandir um projecto piloto iniciado há dois anos para a colaboração aduaneira e de vigilância das cargas entre o porto chinês de Shenzhen, no sul da China, e os portos europeus de Roterdão, na Holanda, e Felixstowe, no Reino Unido.

O novo plano de acção prevê o alargamento do projecto-piloto a outros portos europeus e chineses, e a UE sugeriu a inclusão do porto de Hong Kong.

O comissário adiantou que a UE planeia colocar na China um representante em regime permanente responsável por promover este processo de colaboração aduaneira em conjunto com as autoridades chinesas.

A cooperação aduaneira entre a UE e a China começou em 2004, com a assinatura de um acordo e a criação de um comité conjunto que determinaram a base legal que vai orientar o plano de acção no combate à comercialização de bens falsificados, à pirataria e à fraude alfandegária.

A China é a principal fonte mundial de bens copiados ilegais, incluindo música, filmes, vestuário, artigos de desporto e medicamentos.



Fonte: Agência Lusa, 28.Jan.08
1998

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