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FAQ - LISTA DE PERGUNTAS FREQUENTES

Por quanto tempo é válido o registo de marca ?

A duração do registo é de 10 anos, indefinidamente renovável por períodos iguais. No entanto, de cinco em cinco anos, a contar da data do registo, deverá o titular da marca apresentar junto do INPI uma declaração de intenção de uso (DIU), excepto nos anos em que forem devidas as taxas de renovação.
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