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Política de Privacidade
 

Política de privacidade para CTCP | Centro Tecnológico do Calçado de Portugal

O CTCP compromete-se a destacar todos os meios tecnológicos ao seu dispor para uma devida proteção da privacidade dos utilizadores no nosso website.

Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da Política de Privacidade

A partir do momento que disponibiliza os seus dados pessoais ao CTCP, o titular de dados pessoais consente que estes mesmos sejam tratados de acordo com a presente Politica de Privacidade.
O CTCP garante a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site e de todas as informações pessoais relativas a membros, clientes ou visitantes do CTCP serão tratadas em concordância com o Regulamento Geral de Proteção de dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016, que revoga a Lei 67/98, de 26 de outubro, e o artigo 35. ° da Constituição da República Portuguesa.
A presente Politica de Privacidade aplica-se a dados fornecidos diretamente pelo respetivo titular ou recolhidos através do acesso do titular às plataformas digitais do CTCP. Posto isto, alertamos que a nossa plataforma digital pode conter ligações a websites terceiros que não se encontram abrangidos pela Politica de Privacidade do CTCP, pelo que é aconselhável que o titular de dados pessoais se informe do conteúdo e politicas dos mesmos. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

Que tipo de informação é que o CTCP recolhe?

O CTCP recolhe a informação pessoal fornecida voluntariamente pelo titular de dados pessoais no momento do registo no website. Este registo serve para o titular de dados pessoais aceder aos vários serviços disponibilizados no website do CTCP, tais como subscrição de newsletters, noticias, formações. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que as informações recolhidas são geridas com segurança avançada.
Para a prestação de determinados serviços, o CTCP poderá ter de disponibilizar a informação pessoal a terceiros. Isto só acontecerá consoante as seguintes condições:
a) Com o devido consentimento do titular de dados pessoais;
b) Quando as informações são requeridas por lei;
O consentimento do titular de dados não será requerido para divulgação na situação referida na alínea b).

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações que permitem de algum modo a identificação de um individuo. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Por dados pessoais podemos entender, o nome, o endereço de residência, dados de localização, endereço IP, e-mail. Qualquer tipo de dado que permita, direta ou indiretamente a associação a um determinado individuo.

Para que finalidades o CTCP trata os seus dados pessoais?

O tratamento é qualquer operação ou conjunto de operações que seja executada em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais (seja ou não por meios automatizados), como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição.
O CTCP tratará os dados para efeitos de marketing e comunicação e também para efeitos de análise de perfis de navegação, adaptação e desenvolvimento de novos produtos, conteúdos ou serviços informativos, (notificações, newsletters, plataformas digitais).

Quando e como é realizada a recolha dos seus dados pessoais?

O CTCP faz a recolha de dados pessoais quando existe um registo no Website ou visita ao CTCP. Esta recolha de dados pessoais pode ser efetuada também por via telefónica, através de uma chamada telefónica entre o portador de dados pessoais e o CTCP. Os dados que são recolhidos implicam um requisito legal ou o consentimento do portador de dados pessoais e podem ser da seguinte tipologia:
  • dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
  • dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
  • dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
  • imagens de gravação de eventos
  • dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);

Cookies e Tecnologias Semelhantes
A CTCP utiliza nos seus websites cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A colocação de cookies não só ajuda os websites a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo. 
Os cookies utilizados nos portais da CTCP são os seguintes:
• Essenciais - necessários à navegação no website garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços:
Cookies de sessão
• Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do website, nomeadamente:
Google
• Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:
Facebook;
Os metadados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de usuários nos sítios e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?
Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

Qual é a base para o tratamento dos seus dados pessoais?

A base para o tratamento dos seus dados pessoais por parte do CTCP assentará sempre na transparência e no consentimento. O seu consentimento terá de ser inequívoco, este terá de ser registado por escrito, oralmente ou através da validação de uma determinada opção. O tratamento de dados por parte do CTCP poderá passar também pelo interesse legitimo e pode ser justificado por atividades relacionadas com a organização, como por exemplo, o tratamento de dados para melhoria da qualidade de serviço e proteção dos valores da organização. O tratamento de dados poderá estar também sujeito ao cumprimento de obrigações legais, o CTCP poderá ter de comunicar dados pessoais a entidades fiscais, policiais, judiciais ou fiscais com o intuito de assegurar serviços de emergência ou qualquer outro tipo de informação que as entidades em questão solicitem.  Todo o tratamento de dados respeitará as normas em vigor relativas ao regulamento geral de proteção de dados.

Durante quanto tempo o CTCP trata e conserva os seus dados pessoais?

O CTCP trata e conserva os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais e conforme a finalidade para que os mesmos são tratados.

Direitos do titular de dados pessoais

Acesso e controlo dos Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. 
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento. 
Através do encarregado de proteção de dados ([email protected]) pode solicitar:
• Informação acerca dos seus dados;
• Informação acerca do processamento;
• A finalidade subjacente ao tratamento;
• A correção, ou atualização, de algum dado;
• Os seus dados num formato aberto;
• O apagamento dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros tratamentos.

Transmissão de dados pessoais

O CTCP garante que não tem o intuito de transferir dados para países não abrangidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados e caso seja necessário efetuar esta ação, ser-lhe-á pedido o seu consentimento.
Em determinadas situações, o CTCP poderá ser notificado para a divulgação de informações pessoais em resposta a pedidos por autoridades de supervisão ou entidades fiscais, policiais, judiciais ou reguladoras para o preenchimento dos requisitos do RGPD.

Responsabilidade sobre plataformas digitais e serviços do CTCP e de terceiros

O CTCP declara que não se responsabiliza por conteúdos acedidos através de qualquer link que leve o titular de dados pessoais a navegar fora das plataformas digitais do CTCP. A presente Politica de Privacidade destina-se única e exclusivamente às plataformas digitais do CTCP, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses sítios procure e leia as políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.

Quais os procedimentos de segurança que garantem a proteção dos seus dados?

O CTCP assume o compromisso de garantir a proteção e segurança dos seus dados pessoais, tendo implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente acedem às informações pessoais.
O CTCP implementou várias medidas de segurança, de carater técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados, de maneira a prevenir a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como qualquer outro tipo de atividade ilícita.

Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste website, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

A utilização do nosso website, pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do CTCP reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Data da última atualização da política de privacidade:
20 de Junho de 2018

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