O registo de
uma marca não é obrigatório, mas é indispensável. Quando falamos em
internacionalização, essa necessidade é ainda mais evidente.
A marca é um dos mais valiosos ativos das empresas, por isso ser o
detentor da Sua propriedade é essencial. Para se ter esse direito sobre uma
marca é preciso fazer o seu registo (nacional, internacional ou comunitário) e
não basta fazer uso dela no mercado.
As PME’s
nacionais, do setor do calçado, estão cada vez mais conscientes dessa
realidade, no entanto existem ainda algumas empresas onde o registo, e
consequente proteção de uma marca, não faz parte das suas preocupações ou
estratégia, normalmente pelo desconhecimento sobre o tema e possíveis
implicações ou consequências.
Ao longo dos
anos o GAPI-CTCP já assistiu a situações em que é desaconselhado avançar o
processo de exportação devido à marca utilizada em Portugal ser já existente e
devidamente registada por outra empresa nos mercados internacionais.
Quando se
pensa na criação de um nome para um produto, serviço ou empresa que tenha como
ambição um dia internacionalizar-se deve fazer-se um estudo prévio antes de
iniciar atividades e verificar se o mercado está livre para a entrada de uma
marca num determinado território.
A proteção de uma marca no estrangeiro pode efetuar-se de várias formas, nomeadamente:
• Registo diretamente nos países em que pretende operar;
• Registo através do sistema internacional (www.wipo.int);
• Registo através do sistema comunitário (www.euipo.europa.eu).
Uma marca registada em Portugal, apenas protege para o nosso território; Se o registo for a nível comunitário protegerá para todos os países que fazem parte da EU (28). A nível internacional, poderão ser escolhidos vários países em simultâneo que constituem a União de Madrid.
De realçar que o registo de marcas não tem um carácter universal ou permanente. O tempo de proteção de uma insígnia é para determinado período de tempo (10 anos).
Se pretende iniciar o processo de internacionalização da sua marca, conte com o nosso apoio- GAPI- CTCP.
Para mais informações: [email protected]