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Tribunal de Propriedade Intelectual vai ter mais um juiz

Com a colocação de mais um magistrado, o Tribunal de Propriedade Intelectual terá três juízes especializados em Propriedade Intelectual, Direito de Autor e questões relativas às denominações sociais

O Tribunal de Propriedade Intelectual, com 1.239 processos admitidos nos dois primeiros anos de funcionamento, vai ter mais um juiz a partir de 01 de setembro, data da entrada em vigor do novo mapa judiciário.

Com a colocação de mais um magistrado, o Tribunal de Propriedade Intelectual terá três juízes especializados em Propriedade Intelectual, Direito de Autor e questões relativas às denominações sociais.

Durante um ano, o Tribunal de Propriedade Intelectual, instalado no Palácio da Justiça de Lisboa, funcionou com apenas uma juíza, mas o volume de processos e a morosidade processual levaram ao reforço de mais um magistrado.

A 01 de abril deste ano, aquele tribunal movimentou 1.239 processos, segundo dados do Ministério da Justiça, que indicam que 789 foram decididos, significando 64 por cento do universo de processos.


Fonte: Jornali,12.jul.2014

Data:2014-07-14    Visualizações: 1484


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